Blogue

Quando a Esquerda é esclarecida

14-06-2015 00:18

 

Quando a Esquerda é esclarecida consegue discernir o que realmente interessa – o consenso em torno dos interesses da população. O diálogo e o compromisso são as armas do progresso. As pessoas certas sentadas a uma mesa redonda, com uma caneta e um papel à frente podem fazer acontecer impossíveis. Nessa mesma lógica, as pessoas erradas podem soltar infernos. Isso fará toda a diferença aquando das próximas legislativas.
As esquerdas têm de compreender, de uma vez por todas, que o interesse geral do povo é mais importante do que qualquer agenda de tacticismo político ou qualquer tipo de sectarismo. Dito de outra forma: as esquerdas têm de entender, que têm de se entender! O preço a pagar por esta falta de compromisso poderá ser demasiado caro, fazendo com que a maioria dos eleitores não o consigam suportar.
Os resultados são evidentes: uma possível nova maioria de direita, com mais quatro tenebrosos anos de austeridade, que já provou o seu fracasso na saída da crise; ou uma hipotética reedição de um Bloco Central, institucionalizando o bipartidarismo, que muito provavelmente teria uma maioria de 2/3, necessária para alterar a Constituição da República Portuguesa – a tal que tem sido a garantia de que esta espécie de massacre nacional não tenha ido mais além.
As esquerdas têm de entender que o falhanço do compromisso e do diálogo não será tolerado pelo eleitorado, que há tempo demais aguarda por uma solução de Esquerda para o Governo nacional. Se a isto somarmos a hipótese da mesma ser ampla e plural, isso trará possibilidades infindáveis. Far-se-á sempre história, mas poder-se-á cunhar na sociedade algumas das bandeiras e ideias de Esquerda sonhadas em Abril, estando muitas em risco, outras longe de ter sido postas em prática. Falo da defesa do Serviço Nacional de Saúde, do Ensino Universal e gratuito, do direito à habitação, do direito ao trabalho digno e com direitos, do combate às desigualdades…
Caso a Esquerda ganhe as próximas eleições com uma maioria de 2/3, pode até por iniciativa própria fazer uma revisão constitucional que proteja ainda mais as pessoas, desta cada vez mais sinistra rede de interesses, que parece querer apostar num modelo de corporativismo, ao invés de um modelo solidário e cooperativo.

Quando a Esquerda é esclarecida une-se para eleger Presidentes da República ou para conquistar importantes Câmaras Municipais às mãos da Direita. Porque não fazer o mesmo para uma solução de Governação do país? Este é o ensejo próprio para se fazer história. Para construir uma real alternativa de governação de Esquerda. Todas as esquerdas estão convocadas para tal desígnio. Não temos o direito de defraudar o desejo da maioria do povo português. Queira desta vez a Esquerda ser verdadeiramente esclarecida.

Montijo, 10 de Novembro de 2014
Miguel Dias

 

Meu filho perdeu um professor...

14-06-2015 00:19

 

Ainda não havia começado o ano lectivo e o meu filho já tinha perdido um professor. Cedo se percebeu que afinal tinha perdido dois… Nada de grave, segundo a tutela. «Um erro apenas. Pedimos desculpa e asseguramos que a normalidade será retomada dentro de momentos.»
Formalizado o ridículo lamento e elaborada nova listagem de docentes, meu filho descobriu que afinal agora tinha perdido três professores! Gentes de Coimbra ou de Vila Real, que após terem andando com a “casa às costas”, num autêntico contra-relógio logístico para estarem devidamente instalados para o início do ano lectivo, vêm vedado o direito ao trabalho e aberta a porta da incerteza. Pessoas e vidas concretas que se viram forçadas a optarem entre a sua residência ou a sua vocação para leccionar. A isto o iluminado Secretário de Estado da Educação Casanova responde que compreende a situação, mas afirma que legalmente não existe nenhum mecanismo que possa defender estes professores e compensá-los de todos os imponderáveis. Diz que há sempre a via judicial… Como se alguém a quem acabam de abrir a porta do desemprego ou perpetuada a indigência precária pensa-se em recorrer ao Tribunal.
Meu filho perdeu um professor, não dois, perdão três. E parece que é um sortudo. Ao invés, turmas existem no seu agrupamento que têm colocados apenas três professores. Alguns agrupamentos voltaram a fechar e outros ainda nem abriram. Mas o que nos ensinam estas intermitências? Que a precariedade veio para ficar. Que a aposta em descredibilizar a escola pública é bem real. Que as nossas crianças e jovens não votam, logo não contam. Que os pais sempre se remedeiam ou não fosse o “desenrascanço” uma “virtude” nacional. Que a educação é um privilégio.
Desenganem-se aqueles que pensam que o problema está apenas no corpo docente. O pessoal auxiliar é cada vez menos e multiplica-se em esforços para satisfazer todas as solicitações. Esta é outra pecha no sistema educativo. Primeiro veio a desregulação do pessoal não docente e a sua precarização, depois o “ajustamento” dos quadros, agora o desprezo total. Como se uma escola para funcionar condignamente, com um corpo docente empenhado em ensinar os nossos filhos, fosse uma espécie de teatro divino espectralmente ensaiado, uma obra do acaso.
Tudo isto é orquestrado por um sinistro Ministro da Educação que em tempos falava com ódio dos burgueses e agora aposta no «aburguesamento» da escola pública. A pretensão que as escolas funcionem como empresas ou o cheque-ensino são exemplos disso mesmo. Ideias que até mereceram honras de «guião» por parte do Vice-Primeiro-Ministro. Crato diz apostar num modelo de disciplina e rigor para a escola pública, que não consegue implantar no seu próprio Ministério. Patético…
Meu filho perdeu um professor, não dois, perdão três. Um acho que foi avistado no Algarve, outro nas Berlengas a ensinar matemática num santuário de aves marinhas. O terceiro está em parte incerta. As Direcções dos agrupamentos não sabem o que fazer, obrigadas que estão a assinar de cruz estranhos despachos que as oficializam como responsáveis de situações que não criaram. Ouvem os berros dos pais, o desespero dos professores e vêm frustrados os seus esforços para ensinar e orientar os nossos filhos, tornando-os pessoas apetrechadas das ferramentas necessárias para «ler e calcular» o Mundo. Essa que deveria ser a tarefa mais nobre da escola perde-se no empecilho burocrático, no erro, na incompetência ministerial.
Evidentemente, que os erros no sistema educativo não são de agora. Começaram antes deste Governo e continuaram após o mesmo. Mas o caminho que estava a ser trilhado até há meia dúzia de anos da progressiva melhoria qualitativa da escola pública está agora a desaparecer debaixo dos nossos pés. Esse caminho estava a ser construído em conjunto com os trabalhadores docentes e não docentes que em troca viram “descategorizadas” as suas funções e aumentada a sua precariedade. Chegando-se ao cúmulo de existir agora um tratamento desigual entre professores, sendo uns qualificados tacitamente e outros propostos a exame.
Meu filho perdeu um professor, não dois, perdão três. Possivelmente pela manhã quando chegar à escola descobrirá que perdeu mais alguns. E eu dissertarei sobre que país é este, que quer ser desenvolvido e moderno e que não cuida da educação dos seus mais novos. Que não cuida do seu próprio futuro. Que não defende a educação e muito concretamente a escola pública, universal e gratuita, como pilar essencial do progresso e desenvolvimento que se alvitra.
Meu filho perdeu um professor, não dois, perdão três. Mas descobriu que seu futuro está na charcutaria, pelo seu vil contributo na alimentaçãoda «salsicha da educação», segundo definição do eloquente Primeiro-Ministro. Meu filho é presentemente um enlatado! Só espero que o futuro não o transforme em entalado…
 
Montijo, 7 de outubro de 2014
Miguel Dias

 

Qual o Preço das Nossas Vidas?

14-06-2015 00:20

 

Passaram pouco mais de 3 anos do dia em que descobrimos que o país estava para fechar. Com base nessa ideia, Portugal entrou em fase de liquidação. No fundo vendia-se um país inteiro, com pessoas a sério lá dentro, a preço de saldo. Para evitar esse destino foi negociado um empréstimo extremamente lesivo para os interesses nacionais, com uma troika cuja legalidade é altamente suspeita.
Depressa percebemos que era tudo bem baratinho. Bastava baixar os nosso ordenados, devolver a precariedade às nossas mulheres, os nossos filhos não ter professores e os nossos pais verem cortadas as reformas... E assim foi. E assim continua a ser. Mesmo depois da troika sair, foi-nos prometido que a sua presença continuaria por algumas décadas. Os mercados ficaram logo mais descansados e as pessoas mais desesperadas. A célebre dicotomia o Portugal está melhor, os portugueses é que estão pior.
Mas nada que uma bela operação de charme não resolva. Foi anunciado com pompa e circunstância, o aumento do salário mínimo para €505,00. Pouco importa se esse era o valor (acrescido de uma bonificação de €5,00) que deveria vigorar desde Janeiro de 2011, ou seja quase 4 anos atrás, rasgado que foi o acordo de concertação social assinado em 2006. Mais uma vez se realça o cumprimento das obrigações tão propalado pelo executivo... Mas apenas quando os compromissos são internacionais. Para o povo português a relação de confiança pode ser olvidada vezes sem conta que pouco importa.
Este recente acordo é conseguido à custa de uma redução da TSU para os empregadores de 0,75%. Isto quer dizer que foi preciso lançar uma cenoura aos patrões para conseguir um ridículo aumento que só peca por tardio, num ordenado mínimo miserável. Mas esse valor reduzido na TSU será injectado na Segurança Social através do Orçamento de Estado. Mais uma vez pagamos todos e os de sempre passam entre os intervalos da austeridade. Tenho vergonha de dizer que o dinheiro das minhas contribuições ajudam a perpetuar o "escravizante" Salário Mínimo Nacional.
Faz-se passar a ideia, que este acerto na TSU beneficiará principalmente as micro e pequenas empresas. Nada mais falso! O valor que empresas poupam com esta medida não chega aos €4,00 por funcionário ao mês (como dizia o outro é fazer as  contas). Duvido muito que sejam valores destes que dêem a necessária folga de tesouraria. Em contrapartida os grandes empregadores podem ter aqui um encaixe interessante.
Bastava que este acordo envolvesse outras premissas para que o aumento pudesse chegar facilmente a 40 ou 50 euros. Se em cima da mesa fossem colocados os verdadeiros custos de produção, isto é os custos energéticos e de transportes, estou certo que todas as confederações patronais estariam muito mais dispostas a negociar. Mas falar em baixas de custos energéticos é assunto tabu, pelo menos desde o abandono do Álvaro... Os grandes interesses confortam-se e protegem-se, numa tocante manifestação de solidariedade financeira. 
«Mas olha que €20,00 é melhor que nada...» Ora cá está a "la paliceana" verdade! Depois de anos a fio a diminuir o poder de compra dos trabalhadores, esta afirmação é escandalosa. Anos em que inclusive, alguns grandes grupos económicos aumentaram os seus lucros. Seria pedir muito contribuir um pouco mais para a sociedade, conseguindo-se um aumento do salário mínimo para um nível um pouco mais dignificante? Convém não esquecer que sem dinheiro o povo não consome e um dia o "milagre" das exportações cessa e aí o que farão as nossas empresas?Atenção que o que me choca não é o aumento do salário mínimo em €20,00, mas o facto do mesmo ter ficado congelado quase 4 anos!
A austeridade é a principal responsável pelo aumento das desigualdades e disparidades salariais. Em épocas de crise, as pessoas parecer ser algo descartável. A pressão sobre o mercado laboral é grande demais e assim o determina. É vulgar dizer que uma vida humana não tem preço. Em Portugal, pelos visto, são mais ou menos €20,00...

 

Montijo, 27 de Setembro de 2014

Miguel Dias

Cores Primárias

14-06-2015 00:23

 

No ar sentia-se o peso da história, pelas 11 horas de Domingo, dia 9 de Março de 2014, ao Teatro do Bairro em Lisboa. Cerca de meia centena de membros do LIVRE esgrimiam argumentos em torno do ponto que era o cerne daquela Assembleia – o Regulamento das Primárias Abertas, uma das bandeiras deste futuro partido. Houve discussão e diálogo,correcções e emendas, explicações e convergências. Assim se fazia Democracia. Isso mesmo Democracia com maiúscula e tudo! No seu estado mais puro, participada e deliberativa. Todos têm direito a ter uma voz na execução dos documentos do partido, apresentando propostas e soluções alternativas, votando-se num final uma versão devidamente consolidada. Um modo diferente e envolvente de fazer política.
 
Entre espaços observava os semblantes que me rodeavam, vislumbrando nestes alguma ansiedade, mas acima de tudo orgulho. Ansiedade, decorrente da enorme responsabilidade que pende sobre os ombros de todos nós, por ensaiarmos e estarmos prestes a levar a cena, a primeira experiência de Primárias Abertas a nível nacional. Todos têm a noção de que tudo terá de correr pelo melhor; se queremos que este tipo de solução seja o futuro democrático tem de ser transmitido um cunho de credibilidade inabalável. Orgulho, pelas mesmíssimas razões. Seremos os primeiros a levar a cabo Primárias Abertas a nível nacional, no caso concreto para a constituição da lista de candidatas e candidatos às Eleições Europeias. Haverá coisas que correrão mal? Possivelmente. E nessa altura os abutres de serviço, e que normalmente comem do prato dos interesses partidários instituídos, não hesitarão em atacar este processo, tentando perpetuar a política por convite tão folclórica no nosso Portugal. Mas não abdicaremos desta premissa. Existe demasiada força na esperança que nos une e uma profunda convicção de que este será um passo fundamental para devolver a confiança na democracia a todos os cidadãos.
 
Embora todas as candidaturas devam estar em consonância com os princípios e programa político do LIVRE, o que se pretende com este processo é que a lista concorrente à votação do dia 25 de Maio deste ano para o Parlamento Europeu não se feche no próprio partido. Só duma forma aberta e apelando à participação de independentes, poder-se-á convocar a sociedade civil para participar no processo eleitoral. Todos poderão participar como eleitores no processo de Primárias, independentemente de serem ou não membros ou apoiantes do LIVRE. No fim, os candidatos deverão obedecer à vontade expressa pelo voto. 
 
E é deste modo que se tentará pintar o quadro das primeiras Primárias Abertas em Portugal. Se será em toques de impressionismos ou abstractos é talvez muito cedo para saber. Mas uma coisa é certa: a Democracia mesmo a sério começou ontem. E colorir-se-á, impreterivelmente, de cores primárias...
 
10 de Março de 2014
Miguel Dias 

 

A realidade é muito absurda

14-06-2015 00:24

 

Várias vezes me perguntei o porquê de só agora sentir urgência de activismo. Isto porque as questões em torno das incoerências e injustiças sociais sempre me tocaram sobremaneira. Inquietação é o estado de espírito que melhor reflecte as minhas preocupações e anseios. Não deixa de ser curioso, e a meu ver extraordinariamente sensato, de ter sido nas páginas de um livro de Mário de Carvalho – “Era bom que trocássemos umas ideias sobre o assunto” – que esbarro com a resposta a esta pergunta... Às páginas tantas, num diálogo à mesa de almoço entre o advogado Carmo Velho (militante partidário) e Joel Strosse (burocrata cinquentão de uma Fundação e proponente ao Partido), o primeiro inquire sobre o porquê de só agora, volvidos tantos anos do 25 de Abril, ocorrer esta tomada de decisão. Joel responde simplesmente: “- Acho que já estou preparado!”
Precisamente. O activismo, a militância, necessitam de tempo de construção. A transferência da contestação para o espaço público, o dar a cara pelo que se acredita, o defender as nossas ideias, implica um certo amadurecimento. A eterna demanda de colocar as questões e soluções sempre na devida perspectiva.  Mas neste dado momento, a urgência pode atropelar um pouco o tempo necessário a este processo e mais ou menos preparados teremos de confirmar a presença.
Não sei se causará grande transtorno, mas dadas as circunstâncias não me sinto preparado para rolar e fazer de morto, como nos é solicitado pela narrativa da ausência de alternativa. Aliás, nunca fui muito dado a esses números circenses de cãezinhos amestrados. Decididamente, essa não é minha vocação. Quero também ter voz no debate que gira em torno das opções para o país, do rumo que devemos escolher, do contrato social que se esfuma e do Estado Social que se desmorona. Já não me chega, nem deveria chegar para nenhum de nós, limitar a intervenção democrática às domingueiras eleições. A democracia na nossa sociedade faz-se desde a reunião de pais e encarregados de educação, à Assembleia da República. Do local de trabalho, à manifestação de rua. Nenhum debate é menor e nenhum espaço menos digno. A participação no processo democrático implica aparecer, opinar, colaborar, dialogar, ponderar. E acima de tudo lembrar que em democracia há sempre alternativa.
A realidade assim nos solicita e cada vez mais nos convoca para participar, conforme as nossas capacidades e aptidões, na reformulação e redesenho do país. Um país que se quer mais democrático, mais solidário, mais respeitável. Um país esculpido por um povo honesto e trabalhador, que deve exigir que gente séria nos governe, ao contrário desta corja de malfeitores que sequestraram a democracia e a mantêm refém de uma dívida impagável, que hipotecará o futuro das gerações vindouras! A realidade neste momento específico chama-nos a tomar partido. A abstenção, a ausência de opinião, é um luxo muito acima das nossas possibilidades e implica a contínua destruição do que foi edificado em 40 anos de democracia. A realidade está patente numa rua perto de nós, entra-nos pelos olhos adentro e aloja-se no nosso âmago. Nos tempos que correm, e recorrendo mais uma vez à citada obra de Mário de Carvalho, “A realidade é muito absurda...”
 
Miguel Dias
24 de Fevereiro de 2014

 

O Caso TAP e o pseudo-sindicalismo

14-06-2015 00:16

 

Uma barbárie autêntica, tudo o que se passa em torno da TAP. A privatização propriamente dita já foi amplamente rebatida na praça pública. Mas o passo dado ontem no acordo alcançado com 9 dos 12 sindicatos representativos dos trabalhadores daquela empresa (ainda) pública entra num nível totalmente diferente. Em bom rigor, deve-se referir que os 3 sindicatos que ficaram de fora do acordo representam a maioria dos sindicalizados.
A ostracização de determinado grupo de trabalhadores é, além de anticonstitucional, de uma baixeza política sem paralelo, mesmo neste Governo. Os sindicatos que não quiseram negociar, fizeram-no porque, na realidade, essa discussão estava viciada à partida. Isto é, o plano de privatização estava traçado e nada do que os sindicatos pudessem dizer iria alterar esse estado de coisas. Aliás, o Governo fez questão de afirmar peremptoriamente que nada o iria demover de vender a TAP. E foi baseada nessa premissa que o grupo dos 9 sindicatos decidiu encetar uma ronda negocial, cancelado a adesão à greve prevista para o período natalício.
Chegados a este ponto, existem duas questões que interessam analisar. A primeira diz respeito aos sindicatos e às diferenças que efectivamente existem entre os mesmos. Pode-se dividir a actividade sindical, grosso modo, em dois grandes grupos: os sindicatos do sistema e os sindicatos do não-sistema, que tentam resgatar a dignidade laboral à Coligação. Os sindicatos, principalmente os do sistema, têm de entender que são estruturas colectivas baseadas na vontade de união dos trabalhadores, para assim ganharem escala e poder negocial junto de quem decide ou detém o capital. Essa relação é tradicionalmente desequilibrada em desfavor dos trabalhadores e os sindicatos surgem como uma resposta para atenuar esta desigualdade. Representam em primeiro lugar os seus associados, mas nunca podem olvidar os restantes trabalhadores da empresa em questão, sob pena dessa desmoronar como um castelo de cartas. Por isso mesmo, quando ontem se ouviu o execrável Pires de Lima destilar veneno, acompanhado do cobrador do fraque das privatizações Sérgio Monteiro, garantindo que haveria uma cláusula de salvaguarda no caderno de encargos para os funcionários sindicalizados num dos 9 sindicatos, essa peçonha alcançou todos os sindicalistas que colocam uma visão redutora e individualista à frente da ideia de união e ganho colectivo. Este grupo dos 9 deveria imediatamente demarcar-se desta posição e afirmar claramente que numa empresa todos os trabalhadores devem ser tratados de forma igual. Não será certamente a ressalva que nenhum dos seus associados vai ser despedido enquanto o Estado for accionista da TAP (pelo período previsível de 2 anos), que salvará a empresa. Em última análise, o despedimento dos funcionários dos outros sindicatos ou não sindicalizados esvaziará a TAP de capital humano e a empresa implodirá. Esta falsa sensação de insegurança pode ressaltar e apanhar desprevenidos todos os associados deste grupo dos 9. Num cenário deste tipo é fácil adivinhar o avanço da terciarização do trabalho na empresa e consequente precarização, onde dificilmente se evitará o contágio a todos os seus trabalhadores.
A segunda questão relaciona-se com a posição negocial, que o Governo tem tomado na concertação. Numa atitude claramente de rufião, o Governo impõe a sua força, passando a mensagem de que “quem não está connosco, está contra nós”. A democracia, o consenso, o direito à opinião e à diferença são factores que ficam à porta da sala de reunião. Com isto pretende-se incutir na opinião pública que o Governo leva sempre a sua avante e que mais vale aceitar um brinde do que ficar sem nada... Nesta negociação vende-se a ideia de que quem negociou com o Governo tem o bónus de não ser despedido, enquanto os outros terão como destino as filas dos Centros de Emprego. É a instalação do medo como arma negocial, o que revela tiques totalitários que outrora descartámos.
Quem tenta discernir para além da cortina de fumo, pode adivinhar uma intenção governativa evidente. Com esta postura e tipo de negociação, o Governo pretende esvaziar de conteúdo os sindicatos não-sistema que lutam contra o resgate dos direitos laborais. O objectivo desta política da inevitabilidade é que o discurso sindical caia no campo da retórica pura, contribuindo para a opinião mais ou menos generalizada de que os sindicatos não fazem nada, nem fazem falta.
A verdade é que em muitos sectores têm sido os sindicatos que, bem ou mal, têm assegurado o mínimo e posto um travão à índole híper-reformista da Coligação. Mas também é verdade que cabe a estes, principalmente os do não-sistema, melhorar a forma de comunicar, explicando qual o seu espaço e importância na sociedade actual.

Pessoalmente, não tenho qualquer dúvida que os sindicatos são essenciais na relação laboral, e mais ainda em alturas de crise como a que atravessamos, em que os cortes e recortes, a precariedade e o desemprego, afectam tantos trabalhadores. A contratação colectiva e a luta pelos direitos laborais são também uma arma da maior relevância na eterna tentativa de atenuar as desigualdades e caminhar para uma sociedade mais justa e redistribuidora da riqueza gerada. Contudo não podem limitar a sua existência a fechar-se na posição do contra. Mas também não devem aceitar presentes envenenados, como as negociações viciadas com condições aprioristas determinadas unilateralmente. Se optarem por esta última via, realmente não farão muita falta...

Montijo 16 de Janeiro de 2014
Miguel Dias

 

Tempo à Cidadania

13-06-2015 23:34

 

“São todos iguais!” Esse é hoje em dia o mote para uma análise “séria” do panorama politico-partidário nacional. A descrença e a dúvida nos políticos, sentimento da generalidade da população, afasta o eleitorado do processo democrático e enclausura-o numa liberdade que já não espelha os princípios de Abril.

É certo que Portugal progrediu nos 41 anos de democracia, mas a potencialidade que o país encerra é sem dúvida superior ao patamar que alcançou. E nos últimos tempos assistimos a um fenómeno regressivo; uma marcha atrás civilizacional.

O afastamento entre o povo e os órgãos e instituições do Estado é cada vez mais notório. Tal sucede porque as pessoas já não se revêem no sistema. A democracia representativa deixou de representar a maioria, que simplesmente se abstém de participar nos sufrágios, abrindo mão de um direito tão arduamente conquistado. A cidadania activa é hoje residual.

É urgente reverter este processo, que abre portas a outras formas de regime já conhecidos do passado e que deixaram vincadas nas páginas da história as suas atrocidades. Isto só pode ser feito aproximando a política do cidadão. E nesse ponto os primeiros a dar o passo terão de ser os próprios partidos políticos. Estes devem abrir as suas portas ao cidadão e cidadã comum, incentivando ao exercício político todo/a aquele/a que assim o desejar. Mas esse convite terá de ser genuíno e não uma forma de propaganda. Ouvir as pessoas e conquistar as boas ideias para os programas políticos, realizar primárias abertas para escolha e ordenação das listas a eleições ou abrir a maioria das reuniões políticas à população, são alguns simples exemplos, todos eles vertidos na candidatura cidadã LIVRE / TEMPO DE AVANÇAR.

Apesar da simplicidade das propostas, isto não significa que sejam fáceis. Implicam trabalho e seriedade. Implicam um compromisso de integridade. Mas são, sem dúvida, essenciais se pretendermos reverter a tendência actual, devolver credibilidade ao processo político e salvaguardar a nossa vivência democrática.

Cabe às forças políticas demonstrar que nem todos são iguais. É Tempo de dar o exemplo...

 

Montijo, 11 de Maio de 2015

Miguel Dias

Um futuro a várias vozes

13-06-2015 23:32

Umfuturo a várias vozes

Existe um partido recente no espectro político português, que dá pelo nome de LIVRE. Este partido não é como os outros. A ação participativa e deliberativa faz parte do seu ADN. Embora essa génese implique um árduo esforço na constituição partilhada de todas as etapas e documentação do partido, desde os seus estatutos ao programa para atos eleitorais, é também extremamente gratificante para todos os que se envolvem no mesmo e se sentem parte de algo muito maior. Este sentimento de inclusão que paira no LIVRE é real e não apenas encenações ocasionais para um qualquer Congresso passageiro.

Quem nos olha de fora, a uma distância criticavelmente segura, duvida desta lufada de ar fresco, mas quem se aproxima sente essa brisa. A energia que está no pulso de todos os que pretendem fazer algo mais pelo seu país, mesmo que necessitem sair da sua zona de conforto. Nós, os que andamos por lá, sentimos que temos voz e que isso é infindavelmente mais importante do que ter um palco…

Neste partido não existem lugares marcados nem política por convite. Todos partem em pé de igualdade. Para serem candidatos a qualquer eleição terão de se submeter ao processo de primárias abertas. Isto quer também dizer que, pela primeira vez, qualquer cidadão, que se reveja nos princípios do LIVRE e no seu programa, pode ser candidato eleitoral, sem ter de se submeter aos normais jogos e favores partidários.

Podemos dizer que o LIVRE veio para democratizar a própria democracia, tornando-a mais acessível e transparente. Numa época em que os políticos são apelidados dos mais diversos cognomes, maioritariamente pejorativos, e em que a política anda pela ruas da amargura, não pode deixar de ser considerado como um ato de coragem a criação um partido político.

Feito por pessoas comuns e para pessoas comuns, o LIVRE aposta nas suas bases e no conhecimento que estas podem trazer para a política, apelando a todos os que comunguem dos valores de uma esquerda ambientalmente responsável e de uma solidariedade europeia e progressista, para que se juntem a este projeto. Só assim podemos credibilizar a política – dando-lhe conteúdo; importando conhecimento e novas ideias para Portugal.

Outro caminho é possível, que não o da institucionalização da austeridade. Trata-se de um caminho que respeite a Constituição e que promova a construção de um memorando para o desenvolvimento, que funcionará como pedra basilar para o relançamento do país numa ótica progressista.

Este é o caminho que o LIVRE aposta trilhar e este é o projeto que estou certo acordará muitas pessoas da apatia, transmitindo-lhes a noção de que podem também fazer parte da mudança. A construção de um partido de múltiplas esquerdas e de múltiplas vozes, que aposta sempre no diálogo no compromisso e na convergência, como única forma que conhece de fazer política. Uma forma que certamente não é fácil, mas que é indubitavelmente séria.

Em menos de um ano de existência o LIVRE já fez muito, mas tem vontade para fazer muito mais. Atualmente o partido encontra-se focado em 2 vetores: as políticas de convergência tendo em vista um possível compromisso eleitoral já para as próximas eleições legislativas; a implantação do LIVRE no terreno através da criação dos Núcleos Territoriais, estruturas descentralizadoras que visam aproximar o partido da população local.

Em Setúbal nascerá um Núcleo Territorial do LIVRE com uma abrangência distrital. Mais uma tarefa hercúlea, que é quase o habitat natural do LIVRE. Numa lógica geográfica de proximidade, o futuro Núcleo Territorial apostará no trabalho de campo, no contacto com as populações, na promoção de debates onde se formulem opções claras que respondam aos problemas concretos dos concelhos e das suas gentes. Reunirá com as forças vivas do distrito: associações, coletividades, instituições de solidariedade social, partidos políticos e todos os que nos queiram ouvir ou simplesmente falar, fazendo jus à sua política de diálogo e compromisso, tão estimada no seio do partido.

Este percurso que agora se inicia tornar-se-á um pouco menos difícil à medida que as pessoas forem aderindo ao projeto. Os princípios do LIVRE e o que defende estão bem explanados no site do partido em www.livrept.net, encontrando-se também espelhado nas habituais redes sociais. A Comissão Instaladora do Núcleo Territorial de Setúbal tem ao dispor de todos um endereço de correio eletrónico – livre.setubal@gmail.com – onde podem colocar as vossas dúvidas ou fazer as vossas sugestões. Juntem-se ao LIVRE e apoiem o Núcleo Territorial de Setúbal através da vossa intervenção. Basta dar um pouco do vosso tempo a esta causa, que visa tão simplesmente, em primeira análise, a implantação de um governo de esquerda em Portugal, com uma visão plural e uma política progressista e sustentável para o desenvolvimento económico. Dito assim parece mesmo simples. E, se depender de nós e de grande parte da massa crítica, que existe, mas resiste em enveredar num projeto político, será exequível.

O momento é agora! E o LIVRE é o veículo para construção de um futuro a várias vozes!

Montijo, 2 de novembro de 2014

Miguel Dias

Membro da Assembleia do LIVRE e Membro da Comissão Instaladora do Núcleo Territorial de Setúbal

Marcar Passos | Portas Trancadas

13-06-2015 23:30

Há mais de 3 anos que marcamos Passos e que encontramos as Portas de saída da Austeridade permanentemente trancadas. Foi-nos dito que só a Austeridade é verdadeira; que só a Austeridade liberta. Só pelo caminho da Austeridade poderíamos recuperar a nossa soberania económica. Como uma espécie de seita, esta foi apresentada como a panaceia para todos os males económicos de que o país padecia (e padece). Com efeito ela já tinha encontrado o terreno desbravado e propício à sua instauração, com PEC atrás de PEC, até ao PECado final…

E assim vamos vivendo uma existência incerta, alicerçada numa precariedade globalizante que a todos afecta. Já nenhuma geração se pode sentir a salvo desta cruzada neoliberal. Os únicos que escapam são os que coabitam a esfera dos interesses económicos instituídos ou algumas castas políticas, em conluio com os primeiros.

A independência financeira terá mesmo sido reconquistada? E o que é que nos trouxe? Um novo Orçamento com mais impostos para o povo (camuflados, transferidos, esverdeados ou adaptados), ao mesmo tempo que se reduz a colecta às grandes empresas. Isto não é acaso, nem forma de chegar às metas orçamentais. Este é o caminho que se pretende implantar no país. Um caminho em que a competitividade irá matar a economia nacional. Um caminho em que a pressão do mercado laboral faz com que os trabalhadores aceitem quaisquer condições e trabalhem por qualquer soldo. As pessoas são descartáveis e desnecessárias, porque há sempre mais no mercado prontas a entrar. Só os números são importantes. Sim, porque esses não mentem. E são maleáveis; dizem precisamente o que quisermos.

É urgente travar este pragmatismo primitivo, que sacrifica as nossas vidas a favor de credores sanguinários. Dos fundos que, por mais que acumulem nunca lhes parece suficiente. Isso é particularmente gravoso no seio da União Europeia, a tal construída para fortalecer a solidariedade entre os povos europeus.

Por tudo isto e muito mais é urgente intervir no rumo do país. Já não basta só pedir responsabilidades. É necessário agir e tomar a dianteira. A Comissão Instaladora do Núcleo Territorial do LIVRE em Setúbal sente que deve fazer a sua parte nesta empresa, dentro das suas possibilidades e tentando mesmo exceder-se. Pois entramos num ciclo que vai exigir o máximo possível de cada um de nós.

 

VIVA O NÚCLEO TERRORIAL DE SETÚBAL!

VIVA O LIVRE!!!

Pieguices

13-06-2015 23:26

Pedro Passos Coelho afirma não ser um cidadão perfeito. “Porreiro, pá!”; como diria outro político da nossa praça, entretanto caído em desgraça. Mas o problema não reside na imperfeição de Passos Coelho, até porque já todos suspeitávamos disso há algum tempo. O problema está no facto do actual primeiro-ministro português não ser um cidadão cumpridor! E isso, lamento, não pode ficar enclausurado na esfera da vida privada, porque falamos de alguém que ocupa o cargo político mais relevante a nível nacional. Uma coisa é saber que o primeiro-ministro toma de manhã um comprimido para controlar a tensão, informação que eu muito sinceramente dispensava, prestada pelo próprio em frente às câmaras de televisão numa qualquer feira em ambiente de pré-campanha. Outra é saber se cumpriu ou não os seus deveres e obrigações enquanto cidadão. Não podemos, no caso concreto, estabelecer realidades paralelas.

Tudo isto deriva de uma situação que não pode ser considerado inocente. Já no passado o folhetim Tecnoforma tinha ficado muito mal explicado. Adivinha-se uma sequela. E eis que ela surge, consolidando a ideia de que havia pertinência nas dúvidas então levantadas. Estas estranhas malhas de interesses que se urdem entre interesses económicos de iniciativa privada, mas que vivem numa eterna subsidio-dependência, e as elites políticas não podem dar bom resultado. Já era mau os ordenados, que depois eram despesas de representação, que não deveriam ser acumulados pelo regime de exclusividade, que entretanto foi requerido, bem como o respectivo subsídio de reintegração... E por aí a fora. O não pagamento da segurança social ou os atrasos no pagamento das obrigações fiscais são verdadeiramente inqualificáveis.

A atitude lamurienta e piegas tomada por Passos Coelho após o conhecimento destas notícias é de um desespero confrangedor. A tentativa de apelar ao “lado mole” do eleitorado é ridícula e totalmente despropositada. Até porque este governo colocou-nos a todos “mais tesos” do que qualquer outro. Estamos todos fartos dos lapsos governativos e dos pedidos de desculpa.

Alguns iluminados defendem que não se pode pedir mais a uma figura política do que a um cidadão comum. A um primeiro-ministro não se exige nada demais. Apenas que seja impoluto. E isso não é pedir demais! Porque um primeiro-ministro traz na sua bagagem a legitimidade de milhares de votos, de pessoas que lhe transmitiram as suas esperança e anseios, atribuindo-lhe a governação de um país. Bem sabemos que o primeiro-ministro não é eleito, antes indigitado pelo presidente da república, que normalmente nomeia o partido com mais votos para formar Governo. Mas na prática, os eleitores sentem que seu voto constitui uma legitimação do cargo de primeiro-ministro. Não é pedir demais exigir que o primeiro-ministro tenha uma relação honesta com os eleitores e cumpridora com o Estado. Pedir demais é aumentar brutalmente as contribuições e impostos e nesse mesmo ano fazer vista grossa a uma dívida para com a Segurança Social...

A única saída digna para todo este folhetim seria a demissão. Clara e irrevogável. Mas a dignidade significa muito pouco nos tempos que correm. O seu “rating” anda pelas ruas da amargura...

Montijo, 9 de Março de 2015

Membro do LIVRE e Promotor da candidatura cidadã – Tempo de Avançar

Miguel Dias

<< 1 | 2 | 3 >>